Trata da obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente…

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 15 out 2026 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 15 out 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 51.

1. 15/10/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai à sanção (PL 1.435-C/2023).
2. 15/10/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).
3. 15/10/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
4. 15/10/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
5. 15/10/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, com parecer pela aprovação.
6. 15/10/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
7. 15/10/2026 · PLENDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiu a Matéria o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
8. 15/10/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. documento
9. 15/10/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435-A, de 2023.
10. 14/10/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
11. 13/10/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12. 08/07/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Detinha (PL/MA). documento
13. 26/03/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 1678/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.435, de 2023". documento
14. 05/08/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 245, Letra B. documento
15. 02/08/2024 · MESADistribuiçãoSUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) documento

Ver a tramitação completa no site oficial