Muda uma lei para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de…

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 28 mai 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 76 votaram sim e 303 votaram não.
2. 28 mai 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 105 votaram sim e 289 votaram não.
3. 28 mai 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado sem contagem de votos individuais.
4. 28 mai 2025 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 28 mai 2025 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 63.

1. 30/05/2025 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/2025/SGM-P. documento
2. 30/05/2025 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
3. 28/05/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). documento
4. 28/05/2025 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.922-A/2022).
5. 28/05/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
6. 28/05/2025 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
7. 28/05/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 1 (161, II).
8. 28/05/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 7º do substitutivo, apresentado ao PL 2922/2022. (161, I).
9. 28/05/2025 · PLENNão Acolhimento (Plenário)Inadmitido o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Emenda de Plenário n. 1 (161, II).
10. 28/05/2025 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
11. 28/05/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
12. 28/05/2025 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
13. 28/05/2025 · PLENRejeição de Proposição (Plenário)Rejeitado o Requerimento.
14. 28/05/2025 · PLENObstruçao Votação (Plenário)Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
15. 28/05/2025 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação. documento

Ver a tramitação completa no site oficial