Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 29/2022
Pede o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública
Situação atualArquivada desde 02/01/2023 · CCTI
AutoriaSandro Alex
Apresentada na Câmara em31/05/2022
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada em virturde da aprovação do Req 26/22-CCTCI que contemplou o aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Ygor Valério, da Motion Picture Association e de representante do Projeto Remix - Direito Autoral pra Geral.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
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- 02/01/2023 · CCTIArquivamentoArquivada em virturde da aprovação do Req 26/22-CCTCI que contemplou o aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Ygor Valério, da Motion Picture Association e de representante do Projeto Remix - Direito Autoral pra Geral.
- 31/05/2022 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Sandro Alex (PSD/PR), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". documento