Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 794/2022
Pede a adição de coautorias ao PL 4749/2016
Situação atualTramitação Finalizada desde 27/05/2022 · PLEN
AutoriaJulio Cesar Ribeiro, Ossesio Silva, Roberto Alves, Rosangela Gomes, Vinicius Carvalho
Apresentada na Câmara em18/05/2022
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 28/05/2022
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/05/2022 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 28/05/2022
- 27/05/2022 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 18/05/2022 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento n. 794/2022, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016". documento