Cria no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado"

Está na pauta

1. Hoje15:39Câmara

   Plenário da Câmara Acontecendo agora

   Sessão com votações: Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

   Registro oficialCâmara dos Deputados Assistir

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 21 mai 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 9 jul 2025 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 28 out 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 57.

1. 03/11/2026 · MESADistribuiçãoSUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). documento
2. 03/11/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
3. 28/10/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4194/2026.
4. 28/10/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Aprovado o requerimento nº 4194/2026,da Sra. Flávia Morais e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2019.
5. 04/09/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4194/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". documento
6. 14/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3099/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". documento
7. 14/08/2026 · MESARecebimentoRecebido Ofício nº 1056/2026-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”, encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. documento
8. 26/08/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 391/2025/SGM-P. documento
9. 26/08/2025 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
10. 11/08/2025 · MESANotificaçõesDesapensação dos PLs nº 939/2024 e nº 948/2024, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
11. 09/07/2025 · CCJCAprovação da Redação FinalAprovada a Redação Final.
12. 30/06/2025 · CCJCRecebimento - Redação FinalApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE). documento
13. 27/06/2025 · CCJCDesignação de Relator(a)Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)
14. 26/06/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-948/2024, PL-939/2024 apensadas.
15. 26/06/2025 · MESAEnvio para a redação FinalOfício SGM-P 135/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. documento

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