Trata da utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 15 jul 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 12 ago 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 12 ago 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 12 ago 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado: 340 votaram sim e 8 votaram não.
6. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
7. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
8. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
9. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
10. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
11. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
12. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
13. 12 nov 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
14. 2 mar 2026 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado sem contagem de votos individuais.
15. 2 mar 2026 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
16. 2 mar 2026 · CâmaraNova versão do texto RejeitadoRejeitado sem contagem de votos individuais.
17. 2 mar 2026 · CâmaraTrecho do texto Sem resultado informadoResultado não informado.
18. 2 mar 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 112.

1. 04/03/2026 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P. documento
2. 04/03/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
3. 02/03/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG). documento
4. 02/03/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG). documento
5. 02/03/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 10.556-A/2018).
6. 02/03/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
7. 02/03/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
8. 02/03/2026 · PLENManutenção do texto (Plenário)Mantido o texto.
9. 02/03/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
10. 02/03/2026 · PLENDestaques (Plenário)Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do substitutivo, apresentado ao PL 10556/2018, para fins de rejeição. (161, I)
11. 02/03/2026 · PLENRejeição de Proposição (Plenário)Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
12. 02/03/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
13. 02/03/2026 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
14. 02/03/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.
15. 02/03/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Ver a tramitação completa no site oficial