Emendas ao orçamento de Alice Portugal
Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município. são indicações de deputados e senadores sobre onde aplicar parte do dinheiro do governo federal. Esta página lista cada destino indicado, para onde foi, em quê e quanto já foi pago.
Resumo
- destinos indicados
- 168
- reservado
- R$ 245,8 mi o governo separou o dinheiro
- entregue
- R$ 147 mi serviço ou obra confirmados
- pago
- R$ 145,7 mi mais R$ 74,2 mi pagos depois, de anos anteriores
Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou., Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar. e PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. são as três etapas do gasto público. Uma emenda pode ser reservada num ano e paga só nos seguintes.
Em que áreas
Para onde
| MÚLTIPLO | R$ 150,4 mi |
|---|---|
| BAHIA (UF) | R$ 42,3 mi |
| LAPÃO - BA | R$ 6,9 mi |
| CAETANOS - BA | R$ 4,6 mi |
| ARATUÍPE - BA | R$ 4,4 mi |
| POÇÕES - BA | R$ 3,4 mi |
| JIQUIRIÇÁ - BA | R$ 3 mi |
| SANTA INÊS - BA | R$ 3 mi |
| ITACARÉ - BA | R$ 2,5 mi |
| AMARGOSA - BA | R$ 2,1 mi |
Tipos: Individual: Transferências com Finalidade Definida (112) · Individual: Transferências Especiais (56).
Conta nossaCGU / Portal da TransparênciaDestinos
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0012
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Atenção básica · programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 19.026.004,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 19.026.004,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 19.026.004,00
Código da emenda no governo: 202613310012
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0022
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.990.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 1.990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 1.990.000,00
Código da emenda no governo: 202613310022
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0025
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: LAPÃO - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.219.870,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 1.219.870,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 1.219.870,00
Código da emenda no governo: 202613310025
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0023
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 338.406,84
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 338.406,84
Código da emenda no governo: 202613310023
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0020
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: JOÃO DOURADO - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 995.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 995.000,00
Código da emenda no governo: 202613310020
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0017
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: JIQUIRIÇÁ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 995.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 995.000,00
Código da emenda no governo: 202613310017
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0016
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: MUTUÍPE - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 995.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 995.000,00
Código da emenda no governo: 202613310016
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0015
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: IBITITÁ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 995.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 995.000,00
Código da emenda no governo: 202613310015
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0014
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: ARATUÍPE - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 497.500,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 497.500,00
Código da emenda no governo: 202613310014
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0013
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: CAETANOS - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 995.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 995.000,00
Código da emenda no governo: 202613310013
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0006
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: SANTA INÊS - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202613310006
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0005
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 995.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202613310005
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0021
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: AMÉRICA DOURADA - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 796.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 796.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 796.000,00
Código da emenda no governo: 202613310021
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0024
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: ITACARÉ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 696.500,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 696.500,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 696.500,00
Código da emenda no governo: 202613310024
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0009
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Organização agrária · Ordenamento territorial · programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Destino: BRUMADO - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 600.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 600.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 600.000,00
Código da emenda no governo: 202613310009
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0010
ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Organização agrária · Promoção da produção agropecuária · programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Destino: ITAPITANGA - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 500.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 500.000,00
Código da emenda no governo: 202613310010
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0008
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Cultura · Difusão cultural · programa: DIREITO A CULTURA
Destino: Nacional
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 500.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 500.000,00
Código da emenda no governo: 202613310008
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0019
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 497.500,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202613310019
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0001
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: TAPIRAMUTÁ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 497.500,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202613310001
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0002
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Atenção básica · programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 14.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 14.000.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 14.000.000,00
Código da emenda no governo: 202513310002
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0012
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 3.337.993,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 3.337.993,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 3.337.993,00
Código da emenda no governo: 202513310012
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0007
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: LAPÃO - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 1.485.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 1.485.000,00
Código da emenda no governo: 202513310007
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0009
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.200.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 1.188.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 1.188.000,00
Código da emenda no governo: 202513310009
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0025
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: MULUNGU DO MORRO - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
Código da emenda no governo: 202513310025
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0024
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: IBITITÁ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
Código da emenda no governo: 202513310024
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0017
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: SANTA INÊS - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 10.000,00
Código da emenda no governo: 202513310017
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0015
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: JIQUIRIÇÁ - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
Código da emenda no governo: 202513310015
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0014
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: SANTANÓPOLIS - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
Código da emenda no governo: 202513310014
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0013
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: CANARANA - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 10.000,00
Código da emenda no governo: 202513310013
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0010
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: CAETANOS - BA (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 990.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 990.000,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 10.000,00
Código da emenda no governo: 202513310010
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