Emendas ao orçamento de Jorge Solla
Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município. são indicações de deputados e senadores sobre onde aplicar parte do dinheiro do governo federal. Esta página lista cada destino indicado, para onde foi, em quê e quanto já foi pago.
Resumo
- destinos indicados
- 119
- reservado
- R$ 245,6 mi o governo separou o dinheiro
- entregue
- R$ 180,2 mi serviço ou obra confirmados
- pago
- R$ 178,7 mi mais R$ 50,7 mi pagos depois, de anos anteriores
Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou., Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar. e PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. são as três etapas do gasto público. Uma emenda pode ser reservada num ano e paga só nos seguintes.
Em que áreas
Para onde
| MÚLTIPLO | R$ 206,5 mi |
|---|---|
| BAHIA (UF) | R$ 36 mi |
| Nacional | R$ 1 mi |
| VITÓRIA DA CONQUISTA - BA | R$ 408.000,00 |
| SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA | R$ 347.366,86 |
| AMARGOSA - BA | R$ 300.000,00 |
| TEIXEIRA DE FREITAS - BA | R$ 300.000,00 |
| IRARÁ - BA | R$ 250.000,00 |
| CEARÁ (UF) | R$ 145.958,48 |
| ELÍSIO MEDRADO - BA | R$ 98.457,33 |
Tipos: Individual: Transferências com Finalidade Definida (112) · Individual: Transferências Especiais (7).
Conta nossaCGU / Portal da TransparênciaDestinos
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2026Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0016
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 12.835.500,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 10.838.996,24
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 10.838.996,24
Código da emenda no governo: 202636940016
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0014
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Atenção básica · programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 9.496.990,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 9.496.990,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 9.496.990,00
Código da emenda no governo: 202636940014
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0012
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 7.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 6.400.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 6.400.000,00
Código da emenda no governo: 202636940012
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0008
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Cultura · Difusão cultural · programa: DIREITO A CULTURA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 1.500.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 1.500.000,00
Código da emenda no governo: 202636940008
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0003
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Urbanismo · Assistência comunitária · programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.224.322,19
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 847.716,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 65.588,00
Código da emenda no governo: 202636940003
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0004
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Agricultura · Promoção da produção agropecuária · programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 45.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 45.000,00
Código da emenda no governo: 202636940004
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0015
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Educação · Ensino profissional · programa: EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 590.876,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 359.800,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202636940015
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0009
DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 300.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 191,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 191,00
Código da emenda no governo: 202636940009
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0006
MODERNIZACAO DE UNIDADES DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Saúde · Desenvolvimento científico · programa: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, PRODUCAO E AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 300.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202636940006
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0010
APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA
Defesa nacional · Defesa naval · programa: DEFESA NACIONAL
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 299.980,32
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 298.584,32
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 298.584,32
Código da emenda no governo: 202636940010
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0002
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Educação · Ensino superior · programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 299.760,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 199.600,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202636940002
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2026Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0007
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 200.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
Código da emenda no governo: 202636940007
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2025Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0007
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 15.637.990,08
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 15.481.612,08
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 15.481.612,08
Código da emenda no governo: 202536940007
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0008
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 9.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 9.000.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 9.000.000,00
Código da emenda no governo: 202536940008
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0012
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Atenção básica · programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 8.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 8.000.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 8.000.000,00
Código da emenda no governo: 202536940012
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0002
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Cultura · Difusão cultural · programa: DIREITO A CULTURA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 1.000.000,00
Código da emenda no governo: 202536940002
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0011
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 637.992,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 372.358,80
Código da emenda no governo: 202536940011
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0013
ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Organização agrária · Promoção da produção agropecuária · programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 364.535,00
Código da emenda no governo: 202536940013
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0004
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Cultura · Difusão cultural · programa: DIREITO A CULTURA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 500.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 500.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 500.000,00
Código da emenda no governo: 202536940004
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0005
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 499.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 199.000,00
Código da emenda no governo: 202536940005
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0003
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Educação · Ensino profissional · programa: EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 400.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 174.610,50
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 157.877,94
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 102.122,06
Código da emenda no governo: 202536940003
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0006
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE
Saúde · Desenvolvimento científico · programa: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, PRODUCAO E AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 300.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 286.500,00
Código da emenda no governo: 202536940006
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0001
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Educação · Ensino superior · programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 299.997,60
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 299.997,60
Código da emenda no governo: 202536940001
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0009
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Educação · Ensino superior · programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 299.654,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 194.250,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 182.886,38
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 116.767,62
Código da emenda no governo: 202536940009
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2025Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0010
COMUNICACAO E INFORMACOES PARA A EDUCACAO EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA
Saúde · Difusão do conhecimento científico e tecnológico · programa: GESTAO, TRABALHO, EDUCACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL NA SAUDE
Destino: BAHIA (UF)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 200.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 200.000,00
Código da emenda no governo: 202536940010
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2024Individual: Transferências Especiaisemenda nº 0011
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Encargos especiais · Outras transferências · programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 16.635.790,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 16.635.790,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 16.635.790,00
Código da emenda no governo: 202436940011
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2024Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0004
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 9.335.790,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 9.335.790,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 9.335.790,00
Código da emenda no governo: 202436940004
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2024Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0003
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Saúde · Atenção básica · programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 8.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 8.000.000,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 8.000.000,00
Código da emenda no governo: 202436940003
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2024Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0002
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Destino: MÚLTIPLO (BAHIA)
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.299.955,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 499.955,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 499.955,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 302.442,26
Código da emenda no governo: 202436940002
-
2024Individual: Transferências com Finalidade Definidaemenda nº 0006
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Cultura · Difusão cultural · programa: DIREITO A CULTURA
Destino: Nacional
- Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou.
- R$ 1.000.000,00
- Entregue (liquidado)O serviço foi feito ou o produto foi entregue, e o governo confirmou. Falta pagar.
- R$ 0,00
- PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos.
- R$ 0,00
- Pago depois (restos a pagar)
- R$ 1.000.000,00
Código da emenda no governo: 202436940006
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