Contrato de R$ 123.060,71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) EM TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, ABRANGENDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS EMPA 005 E 006 (LINHA CAMBUCICA), COM ÁREA TOTAL DE 1754,64M² E A ESTRADA MUNICIPAL EMPA 108 (LINHA TARUMÃ), COM ÁREA TOTAL DE 5334,00M², AMBAS ATUALMENTE EM LEITO NATURAL, COM RECURSOS VIABILIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 980353 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1889/2024 (REGISTRO Nº 32), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ANEXOS DO EDITAL.
Valor total do contratoR$ 123.060,71
Quem contratouMUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ 95990255000155 · municipal · poder não informado · unidade: Departamento de Obras e Serviços Públicos · Planalto Alegre/SC
Quem foi contratadoPBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ 58717990000163
TipoContrato (termo inicial) · Obras
Número do contrato70
Processo63/2026
Assinatura22/10/2026
Vigência22/10/2026 a 21/04/2027 Em vigência até 21/04/2027
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO N 70 - PAVIMENTACAO PEDRAS IRRREGULARES LINHA CAMBUCICA.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 95990255000155-2-000988/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem