Contrato de R$ 0,01
Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos, autocomposição e demais iniciativas de interesse comum.
Valor total do contratoR$ 0,01
Quem contratouTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ 92518737000119 · federal · poder judiciário · unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RS
Quem foi contratadoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104
TipoOutros · Serviços
Número do contratoACT nº 703
Processo0004679-42.2026.4.04.8000
Assinatura21/10/2026
Vigência21/10/2026 a 21/10/2031 Em vigência até 21/10/2031
Publicado no portal23/10/2026
Informação complementarESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 703/2026. PROCESSO: 0004679-42.2026.4.04.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos, autocomposição e demais iniciativas de interesse comum. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2031. ASSINATURA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal.
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Outros Documentos23/10/2026acordodecooperaotcnican703.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 92518737000119-2-000100/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem