Contrato de R$ 0,00
Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
Valor total do contratoR$ 0,00
Quem contratouMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ 89030639000123 · municipal · poder não informado · unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RS
Quem foi contratadoCONSIGNET SISTEMAS LTDACNPJ 23112748000181
TipoContrato (termo inicial) · Cessão
Número do contrato054
Processo57/2026
Assinatura19/10/2026
Vigência19/10/2026 a 19/10/2027 Em vigência até 19/10/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
O órgão não anexou documentos a este contrato no portal.
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 89030639000123-2-000056/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem