Contrato de R$ 43.000,00
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA., pessoa jurídica responsável pela apresentação da Banda Brilha Som, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, integrante da programação oficial da 36ª Schützenfest – Edição 2026, no dia 13 de novembro de 2026, das 00h às 03h, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais documentos constantes do processo. A apresentação artística objeto desta contratação será aberta ao público e terá acesso gratuito, observadas as regras próprias da 36ª Schützenfest – Edição 2026. SEI: 0206020000.000914/2026-82
Valor total do contratoR$ 43.000,00
Quem contratouMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ 83102459000123 · municipal · poder não informado · unidade: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SC
Quem foi contratadoGRUPO MUSICAL BRILHA LTDA MECNPJ 08658124000170
TipoContrato (termo inicial) · Compras
Número do contrato1013
Processo235/2026
Assinatura22/10/2026
Vigência22/10/2026 a 12/05/2027 Em vigência até 12/05/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026CO 10132026
- Outros Documentos22/10/2026Termo CO 10132026
- Outros Documentos22/10/2026SEI 10132026
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 83102459000123-2-004391/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem