Contrato de R$ 102.794,40
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERES
Valor total do contratoR$ 102.794,40
Quem contratouMUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ 82911249000113 · municipal · poder não informado · unidade: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS URBANISTICOS · Araranguá/SC
Quem foi contratadoTREE HOUSE PUB BAR LTDACNPJ 31689237000155
TipoContrato (termo inicial) · Cessão
Número do contrato434
Processo243/2026
Assinatura21/10/2026
Vigência21/10/2026 a 20/10/2036 Em vigência até 20/10/2036
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026Contrato Ass 4342026ConcessaodeEspacoPublicoPracaHercilioLuz.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 82911249000113-2-000506/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem