Contrato de R$ 514.686,68
0 presente contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD N° 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus para um período previsto de 200 dias letivos, conforme projeto elaborado a partir dos serviços dispostos no item abaixo.
Valor total do contratoR$ 514.686,68
Quem contratouESTADO DO ACRECNPJ 63606479000124 · estadual · poder não informado · unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/AC
Quem foi contratadoCOMERCIAL ALAB LTDA,CNPJ 01673229000150
TipoContrato (termo inicial) · Compras
Número do contrato495
Processo0014.013896.00006/2026-06
Assinatura17/08/2026
Vigência17/08/2026 a 31/12/2026 Em vigência até 31/12/2026
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026CONTRATO N 4952026
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 63606479000124-2-001896/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem