Contrato de R$ 336.645,65
Constitui objeto da presente contratação a execução, por empresa especializada, das obras de reforma das coberturas do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos integrantes do processo.A contratação será dividida em 2 (dois) lotes, correspondentes às intervenções individualizadas em cada edificação:I – Lote 1 – Reforma da cobertura do CEPECI;II – Lote 2 – Reforma da cobertura do Bloco 10 – lado esquerdo.Cada lote constitui unidade autônoma para fins de apresentação de proposta, julgamento e adjudicação, observadas as especificações, quantitativos, valores estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e na documentação técnica correspondente.Os serviços deverão ser executados de acordo com a solução técnica definida para cada edificação, respeitando-se integralmente os respectivos projetos, memoriais, planilhas, cálculos, especificações e demais documentos elaborados pelos responsáveis técnicos.Integram a contratação, para todos os fins, os documentos técnicos correspondentes a cada lote, os quais deverão ser considerados conjuntamente com este Termo de Referência para a definição do escopo e das condições de execução das obras.O escopo da contratação compreende a execução das obras de reforma das coberturas do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, estruturadas em dois lotes independentes, conforme as soluções estabelecidas nos documentos técnicos correspondentes a cada edificação.Os serviços deverão ser executados integralmente em cada lote adjudicado, compreendendo as intervenções, materiais, componentes e serviços previstos nos respectivos projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos integrantes da contratação.Os quantitativos, dimensões, características dos materiais, especificações, detalhes construtivos e demais parâmetros técnicos serão aqueles constantes das versões finais, revisadas e compatibilizadas dos documentos técnicos de cada lote, que integrarão o instrumento convocatório e o contrato.Lote 1 – Reforma da Cobertura do CEPECIO Lote 1 compreende a execução da reforma da cobertura do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI, de acordo com a solução técnica desenvolvida especificamente para a edificação.A intervenção contempla a execução da estrutura metálica, do sistema de cobertura e dos demais elementos, materiais, fixações, arremates e serviços previstos na documentação técnica correspondente, observados os respectivos projetos, memoriais, cálculos, planilha orçamentária e demais documentos elaborados pelo responsável técnico.Integram o escopo do lote todos os serviços complementares expressamente previstos na documentação técnica e necessários à execução integral da solução projetada, nos limites nela definidos.A execução deverá observar integralmente a solução estabelecida nos documentos técnicos do CEPECI, inclusive quanto aos materiais, dimensionamentos, ligações, apoios, fixações, arremates e demais detalhes executivos neles previstos, sem alteração unilateral pela contratada.Lote 2 – Reforma da Cobertura do Bloco 10 – lado esquerdoO Lote 2 compreende a reforma da cobertura do Bloco 10 – lado esquerdo, mediante substituição do sistema de cobertura existente pela solução definida nos respectivos documentos técnicos.A intervenção contempla a remoção das telhas cerâmicas e do madeiramento existentes, a implantação de nova estrutura secundária metálica e a execução de cobertura termoacústica metálica trapezoidal, observados os dimensionamentos, especificações e detalhes constantes da documentação técnica.3.3.3. A estrutura principal existente será mantida nos termos da solução definida pelo responsável técnico, cabendo à nova estrutura secundária compreender os elementos estabelecidos nos respectivos projetos e memoriais de cálculo. A documentação técnica identifica, entre os elementos da nova estrutura secundária, vigas secundárias metálicas e terças metálicas.Integram, ainda, o escopo os elementos de fixação, calhas, rufos, tubulações, componentes relacionados à condução de águas pluviais e demais serviços e materiais previstos nos projetos, memoriais e planilha orçamentária do lote.Serviços e recursos integrantes do escopoSem prejuízo das especificações próprias de cada lote, a execução deverá compreender todos os serviços expressamente previstos nos respectivos documentos técnicos, incluindo, quando aplicáveis à intervenção, atividades preliminares, remoções, fornecimento, transporte, montagem e instalação dos elementos que compõem as soluções projetadas, arremates, acabamentos e demais serviços necessários à conclusão das obras.O fornecimento dos materiais,
Valor total do contratoR$ 336.645,65
Quem contratouFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 51501559000136 · municipal · poder executivo · unidade: FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SP
Quem foi contratadoELETROLOC LTDACNPJ 49644666000171
TipoContrato (termo inicial) · Obras
Número do contrato0039
Processo000073/26
Assinatura19/10/2026
Vigência19/10/2026 a 16/04/2027 Em vigência até 16/04/2027
Publicado no portal23/10/2026
Retificações1 (o contrato foi corrigido depois de publicado)
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026Contrato_no_039-26_-_Assinado.pdf.pdf
- Contrato23/10/2026ORDEM_DE_SERVICO_No_018_-_Assinado.pdf.pdf
- Contrato23/10/2026Contrato_no_039-26_-_Assinado.pdf.pdf
- Contrato23/10/2026ORDEM_DE_SERVICO_No_018_-_Assinado.pdf.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 51501559000136-2-000047/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem