Contrato de R$ 140.400,00
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência
Valor total do contratoR$ 140.400,00
Quem contratouMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 46634333000173 · municipal · poder não informado · unidade: SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SP
Quem foi contratadoGRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 04313315000140
TipoContrato (termo inicial) · Serviços
Número do contrato146
Processo4132/2025
Assinatura23/10/2026
Vigência26/10/2026 a 25/04/2027 Em vigência até 25/04/2027
Publicado no portal23/10/2026
Retificações1 (o contrato foi corrigido depois de publicado)
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/20264d5376632a3046fc89999509760caf0aContrato01462026.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 46634333000173-2-001582/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem