Contrato de R$ 162.540,42
A aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para formalização de dispensa de licitação, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos(as) alunos(as) da Rede Municipal de Educação de Niterói, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Valor total do contratoR$ 162.540,42
Quem contratouFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ 39244595000166 · municipal · poder executivo · unidade: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Niterói/RJ
Quem foi contratadoCOOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDOCNPJ 30248992000131
TipoContrato (termo inicial) · Cessão
Número do contrato476
Processo 9900241707/2025
Assinatura23/10/2026
Vigência23/10/2026 a 23/06/2027 Em vigência até 23/06/2027
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026TERMO_DE_CONTRATO_476.2026
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 39244595000166-2-000051/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem