Contrato de R$ 1.800,00
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis.
Valor total do contratoR$ 1.800,00
Quem contratouINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREVCNPJ 31417180000135 · municipal · poder executivo · unidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SP
Quem foi contratadoMUSA E MUSA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA MECNPJ 08943982000167
TipoContrato (termo inicial) · Serviços
Número do contrato005
Processo17/2026
Assinatura08/10/2026
Vigência22/10/2026 a 21/10/2027 Em vigência até 21/10/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026contrato
- Contrato22/10/2026extrato do contrato
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 31417180000135-2-000006/2026. Detalhes consultados em 25/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem