Contrato de R$ 5,5 mi
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E CALÇADAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO EXECUTIVO, VINCULADA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 428.430/2026.
Valor total do contratoR$ 5.450.000,00
Quem contratouMUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ 18449140000107 · municipal · poder não informado · unidade: MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MG
Quem foi contratadoPAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ 12804156000104
TipoContrato (termo inicial) · Obras
Número do contrato059
Processo0033455
Assinatura22/10/2026
Vigência22/10/2026 a 21/04/2027 Em vigência até 21/04/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026contrato_n_059_2026_compressed_1792676236.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 18449140000107-2-000032/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem