Contrato de R$ 39.950,60
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021
Valor total do contratoR$ 39.950,60 (valor inicial R$ 0,00)
Quem contratouMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ 13982616000157 · municipal · poder não informado · unidade: SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BA
Quem foi contratadoMARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOSPessoa física (documento ocultado)
TipoContrato (termo inicial) · Compras
Número do contrato037/2026FMME
Processo002/2026CR
Assinatura01/09/2026
Vigência01/09/2026 a 31/12/2026 Em vigência até 31/12/2026
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026CONTRATO_0372026FMME__MARIA_JOSE
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 13982616000157-2-000086/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem