Contrato de R$ 204.000,00
Contratação de tecnico profissional especializado para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Juridica, que serão realizados na Secretaria Municipal de Educação, no Municipio de Salinas da Margarida, por meio do escritório SIMONE DOURADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N.º 49.948.683/0001-00, representada por Dr.ª Simone Cardoso Dourado Santos, inscrita na OAB/BA n.º 36.389, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Valor total do contratoR$ 204.000,00
Quem contratouMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ 13743281000114 · municipal · poder não informado · unidade: PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BA
Quem foi contratadoSIMONE DOURADO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 49948683000100
TipoContrato (termo inicial) · Serviços
Número do contrato005A
Processo002-2026
Assinatura14/01/2026
Vigência14/01/2026 a 14/01/2027 Em vigência até 14/01/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026CONTRATO 05A-2026 SIMONE DOURADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 13743281000114-2-000032/2026. Detalhes consultados em 25/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem