Contrato de R$ 16.210,00
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR A.M.B.D.O.A., CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO DE AUTOS N. 5006413-25.2022.8.24.0067/SC, LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Valor total do contratoR$ 16.210,00
Quem contratouFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 13018648000137 · municipal · poder executivo · unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SC
Quem foi contratadoANELISE OTOWICZ DA SILVAPessoa física (documento ocultado)
TipoContrato (termo inicial) · Serviços
Número do contrato12
Processo9/2026
Assinatura20/10/2026
Vigência25/10/2026 a 25/03/2027 Em vigência até 25/03/2027
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026CONTRATO 0122025 ANELISE OTOWICZ DA SILVA
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 13018648000137-2-000012/2026. Detalhes consultados em 25/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem