Contrato de R$ 4,1 mi
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do Sobrado localizado na Rua do Giz, nº 933, no bairro Centro, em São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 964491/2024 – PAC CIDADES HISTÓRICAS.
Valor total do contratoR$ 4.092.430,29
Quem contratouESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ 10829387000147 · estadual · poder executivo · unidade: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · São Luís/MA
Quem foi contratadoMODULO SERVICOS LTDACNPJ 02418474000183
TipoContrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia
Número do contrato03
Processo2025.12000.00582/2025
Assinatura11/02/2026
Vigência11/02/2026 a 09/10/2027 Em vigência até 09/10/2027
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026CONTRATO No 013/2026
- Termo de Apostilamento22/10/20261BA_TERMO_DE_APOSTILAMENTO___MODULO_SERVICOS___CONTR._03.2026___proc_2026.12101.00727_assinado
- Termo Aditivo22/10/20261_C2_B0_TERMO_ADITIVO___CONTRATO_03.2026___MODULO_SERVICOS___2026.12101.03395_assinado
Há termo aditivo ou apostilamento entre os documentos. Eles podem ter alterado o valor ou o prazo mostrados acima; confira no documento.
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 10829387000147-2-000011/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem