Contrato de R$ 4.446,00
EMPENHO DE CRÉDITO PARA CUSTEIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16.06.2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23.08.2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, NOS TERMOS DA IN. SEGES/MGI Nº 52, DE 10.02.2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.
Valor total do contratoR$ 4.446,00
Quem contratouINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ 10792928000100 · federal · poder executivo · unidade: CAMPUS EIRUNEPE IFAM · Eirunepé/AM
Quem foi contratadoASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPECNPJ 10240100000149
TipoEmpenho · Compras
Número do contrato2026NE000065
Processo23772.000101/2026-92
Assinatura01/10/2026
Vigência01/10/2026 a 31/12/2026 Em vigência até 31/12/2026
Publicado no portal22/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato22/10/2026EMPENHO DE CRÉDITO PARA CUSTEIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16.06.2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23.08.
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 10792928000100-2-000331/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem