Contrato de R$ 467.458,00
Contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS nº 10425.7540001/24-001.
Valor total do contratoR$ 467.458,00
Quem contratouMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 09090689000167 · municipal · poder não informado · unidade: Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/PB
Quem foi contratadoE C A DE MELO CONSTRUCOCNPJ 29107599000149
TipoContrato (termo inicial) · Obras
Número do contrato00233
Processo508545
Assinatura19/10/2026
Vigência19/10/2026 a 19/10/2027 Em vigência até 19/10/2027
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026Contrato.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 09090689000167-2-000224/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem