Contrato de R$ 8.000,00
O presente contrato tem por objeto a contratação de JOÃO FELIPE DE SOUZA REBELLO, inscrito sob o CNPJ: 56.143.279/0001-17 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINA DE ARTESANATO, na área de atuação “OFICINA DE ARTESANATO (BORDADO LIVRE, TAPEÇARIA, CARIMBO COM BORRACHA ESCOLAR E XILOGRAVURA)”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo
Valor total do contratoR$ 8.000,00
Quem contratouFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ 02246138000109 · municipal · poder executivo · unidade: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJ
Quem foi contratado56.143.279 JOAO FELIPE DE SOUZA REBELLOCNPJ 56143279000117
TipoContrato (termo inicial) · Serviços
Número do contrato068
Processo192/2026
Assinatura21/10/2026
Vigência21/10/2026 a 21/12/2026 Em vigência até 21/12/2026
Publicado no portal23/10/2026
Informação complementarA finalidade da contratação é tender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas no CRAS SUL e no Centro Integrado de Convivência (CIC), conforme especificações no Processo Administrativo 192/2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026LGPDCONTRATO0682026PA1922026JOOFELIPEDESOUZAv.1.2.pdf
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 02246138000109-2-000070/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem