Contrato de R$ 247.900,00
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’ÁguaMG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 0050002026 – SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução
Valor total do contratoR$ 247.900,00
Quem contratouMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ 01612547000100 · municipal · poder não informado · unidade: MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MG
Quem foi contratadoJOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDACNPJ 45024565000147
TipoContrato (termo inicial) · Obras
Número do contrato160/2026-10-20
Processo66
Assinatura20/10/2026
Vigência20/10/2026 a 20/02/2027 Em vigência até 20/02/2027
Publicado no portal23/10/2026
A situação de vigência é calculada a partir das datas publicadas; o portal não informa se houve rescisão ou aditivo neste campo. Conta nossaPNCP
Documentos oficiais
- Contrato23/10/2026Contrato
De onde vem: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), alimentado pelo próprio órgão contratante. Controle PNCP: 01612547000100-2-000095/2026. Detalhes consultados em 24/10/2026.
Um contrato é um compromisso do órgão público. Ele não é, sozinho, um gasto pessoal de nenhum político, nem prova de que o valor foi pago.
Registro oficialPNCP Ver a compra (licitação ou dispensa) de origem