VIOLÊNCIA SEXUAL &
CRIME SEXUAL SERIAL - 1

Os atos de violência contra as pessoas por motivos sexuais constituem uma parte importante de todos os delitos sérios e podem chegar às formas mais desumanas de assassinato. O crime por prazer constitui casos extremos de sadismo, onde a vítima é assassinada e às vezes mutilada, com o propósito de provocar gratificação sexual ao criminoso, o qual normalmente consegue o orgasmo mais pela violência do que pelo coito.

O chamado Crime Sádico Serial, ou homicídio por Parafilia, pode ser considerado homicídio por prazer, já que a causa e a razão do ato tem uma origem sexual. Deve ser tarefa da sexologia e da psiquiatria forense estabelecer os aspetos da personalidade de um criminoso sexual com características de crime serial.

O exame de todas as manifestações da conduta delinqüencial deve ser investigado em função da personalidade total do criminoso e de seu inseparável contexto social. Além disso o perito médico deve descobrir o valor e a significação que a realidade tem para o criminoso, seu juízo crítico, capacidade de auto-determinar-se, etc.

 Quando há incontestável dificuldade do criminoso para aceitar a lei, pode significar uma anomalia adaptativa no desenvolvimento de sua personalidade. Porém, não obstante, o exame psiquiátrico geral dos criminosos sexuais seriais tem mostrado que a expressiva maioria deles (80 a 90%) não apresenta sinais de alienação mental franca.

Falamos em “alienação mental franca” porque a imensa maioria desses criminosos é composta por indivíduos com Transtornos da Personalidade, Psicopatas Anti-sociais, portadores de Disfunções Sexuais ou Parafilias (veja Parafilias e Personalidade Psicopata) e nenhum desses quadros caracteriza uma alienação mental suficiente para a inimputabilidade. 

Em 1996, 307.000 mulheres foram vítimas de estupro, estupro ou agressão sexual (National Crime Victimization Survey. Bureau of Justice Statistics, U.S. Department of Justice, 1997).

Um dos aspectos mais característicos do crime sexual é que ele quase nunca é denunciado. 

O motivo mais comum desta atitude das mulheres - de não denunciar estes crimes - é decorrente do fato delas acreditarem que isto é um problema muito íntimo ou assunto estritamente pessoal, além do medo de represálias por parte do agressor.

Aproximadamente 68% das vitimas de estupro conheciam seu agressor. (Violence against Women. Bureau of Justice Statistics, U.S. Dept. of Justice, 1994) veja mais

 

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 Alguns poucos desses criminosos podem apresentar Transtornos Neuróticos, sobretudo de tonalidade Obsessivo-Compulsiva (veja). Apenas um grupo minoritário, de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas mentais, quadros com características psicóticas alienantes, quer dizer, juridicamente inimputáveis.

Ao contrário de outros assassinos seriais, não devemos crer, sistematicamente, que o criminoso sexual serial é sempre impelido por incontroláveis desejos ou impulsos sexuais incoercíveis, ou qualificar esses agressores sexuais seriais como doentes mentais alienados. A ausência de doença mental alienante, sobretudo nos violentadores é a regra habitual e, o que se observa em geral, é que são indivíduos com condutas aprendidas numa socialização deficitária.

Antes de se avaliar cada caso, é importantíssimo distinguir o Desvio Sexual (Parafilia) do crime sexual. Este último transgride as leis, enquanto no Desvio Sexual essa transgressão não é obrigatória. É assim, por exemplo, que um exibicionista (Parafilia) pode ser concomitantemente um criminoso ou, ao contrário, um masoquista ou sádico (Parafilia) passa a vida toda sem cometer delito algum. 

Não devemos, em hipótese nenhuma, homogeneizar os agressores sexuais sob rótulo de "loucos", simplesmente por se tratarem de pessoas que representam o comportamento desviante, o comportamento diferente e indisciplinado, sem que haja premente preocupação científica para o caso de cada um. O perito não deve influenciar-se pela intolerância social com tais comportamentos, inclinando-se sistematicamente no diagnóstico da "loucura".

A conduta violenta pode ser melhor compreendida como sendo resultado da interação entre a personalidade prévia do autor, seu estado emocional atual, sua situação interpessoal e o contexto social em que se desenvolve o ato agressivo. Em tese, academicamente, "a violência consiste em ações de pessoas, grupos, classes ou nações que ocasionam a morte de seres humanos ou que afetam prejudicialmente sua integridade física, moral, mental ou espiritual". Para a psiquiatria essa definição é incompleta, na medida em que não trata de um dos aspectos mais relevantes da agressão, ou seja, da angústia, medo, fobia e toda sorte de ansiedades e depressões que as pessoas experimentam depois da agressão, sabe-se lá por quanto tempo, ou do sofrimento emocional diante da simples possibilidade de agressões, antes mesmo de terem sido perpetradas.

Juridicamente, se o comportamento sexual de uma pessoa causa dano à outra, afeta a sexualidade de um menor, mesmo mediante seu consentimento, constituirá um delito, crime ou delinqüência.

Semiologia da conduta delinqüencial 

Para poder realizar uma perícia médica sexológica correta, devemos partir da realização de uma boa semiologia do criminoso e da conduta delinqüencial.

Ao considerar cada caso de delito sexual, deve-se fazer o exame da vítima e do agressor, sobretudo deste último. Trata-se de sua bio-psicogênese, ou seja, das características de sua personalidade, bem como dos fatores ambientais. Para configurar sua personalidade basal e as influências ambientais que sobre ela se fizeram sentir, devemos avaliar sua historia vital e existencial, tentando argüir os elementos e eventuais causas para delinqüir (criminogênese).

Atualmente existem várias escalas preditivas do potencial agressivo que podem ser aplicadas a possíveis criminosos seriais, como é o caso da HCR-20 (canadense), outras que apontam para os riscos de reincidência e assim por diante. Infelizmente pouca coisa há traduzida para o português (veja).

Estado civil 

Os criminosos seriais podem ser adultos jovens ou de meia idade. É raro observar menores de 18 anos e maiores de 50. Predominam os solteiros entre os criminosos sexuais, normalmente portadores de personalidade imatura e instável, entre os 30 e 40 anos de idade, emocionalmente dependentes e habitualmente filhos únicos, convivendo em grande dependência de sua mãe, em geral viúva e dominante.

Entre quase 1.200 pacientes vítimas de agressão sexual atendidas no serviço do Hospital Pérola Byington, observou-se que entre 86,6% das adolescentes e 88,1% adultas o agressor era desconhecido, mas na maioria dos casos de crianças agredidas o agressor pôde ser identificado, normalmente parentes e vizinhos (Aspectos Biopsicossociais da Violência Sexual, Jefferson Drezett).

Numero de agressões 

O agressor serial não costuma ter um número limite de agressões em sua vida, por exemplo, quatro crimes sexuais até hoje, sendo o último perpetrado há 10 anos ou coisas assim. Em geral o limite costuma ser determinado pela sua detenção ou morte.

Quando se trata de Criminoso Sexual Serial as agressões cumprem um ritual homicida, o corpo da vítima será o testemunho do fato e permitirá fazer a interpretação psicodinâmica da agressão. Quando as agressões terminam em lesões e, sobretudo, em atentados contra a liberdade sexual, é comum que as vítimas e testemunhas não denunciem o criminoso por medo ou constrangimento.

Observa-se atualmente um maior numero de denúncias nos tribunais contra esses agressores. Até há pouco tempo as denúncias eram escassas devido ao constrangimento das vítimas mas essa atitude denunciatória tem colaborado para que o criminoso seja preso, interrompido sua seqüência de crimes e apenado mais rapidamente.

Roupa 

O Criminoso Sexual Serial agride sexualmente, sem necessariamente matar. Trata-se da grande maioria dos estupradores e violentadores sexuais. Caso ocorra a morte ou mutilação da vítima será um Assassino Sexual Serial, tipo "serial killer", matando várias vítimas em algum período de tempo com propósito de gratificar-se sexualmente.  

Quando se trata de um criminoso sexual serial aos moldes de "serial killer", uma constatação importante é sobre a roupa que usa o criminoso. Não raras vezes a roupa pode ser sempre a mesma, quando realiza o crime. A roupa também pode ser parte de um ritual que tem um simbolismo particular para o agressor, como se fosse um uniforme de combate, razão pela qual tende sempre a utilizar a mesma roupa.

Cada agressor do tipo "serial killer" utiliza um equipamento pessoal. Em geral não é freqüente que o criminoso utilize um traje social sofisticado, tipo terno, blazer, etc, salvo naqueles casos em que o modo de operar requeira tal vestimenta, por exemplo, para seduzir mulheres em lugares de luxo, para ir a um Hotel ou para a residência da vítima.

Aspecto psicofísico 

Dificilmente o criminoso sexual serial e o assassino serial sexual apresentam a imagem escraxada do perverso e cruel. Em geral são, ao contrario, pessoas de razoável a bom nível social, se comportam de forma cordial, se mostram saudáveis, sedutores, educados, inteligentes e astutos. Com essas características a criminalidade passa desapercebida no âmbito da comunidade e até para os conhecidos e, se têm um trabalho estável, também se mostram inocentes e bons companheiros de trabalho.

Paralelamente, quando desenvolvem sua atividade delinqüencial, mudam totalmente de personalidade, como se adotassem outra identidade (na realidade a personalidade autêntica e original, já que a social é um disfarce) e, não só mudam a conduta social habitual, senão também assumem seu verdadeiro comportamento ritualizado que obedece aos desígnios de uma conduta perturbada e delinqüencial. Assim se observa uma serie de características especiais que os identificam.

A nível psíquico, podem ser alfabetizados, de bom quociente intelectual, alguns com nível de estudo secundário e até universitário. Nestes casos, é comum que não tenham completado totalmente a universidade devido alguma frustração ou conflito.

Excepcionalmente se tem registrado criminosos sexuais e assassinos sexuais seriais baixo nível intelectual. A linguagem que podem utilizar durante a execução do ato criminoso costuma ser de ameaças, insultos, desqualificação, agressão, provocação, autovalorização, vingança, etc. 

Ocupação 

Quase em todos os casos os criminosos seriais têm trabalhos efetivos e se comportam neles de forma responsável, podem ser pontuais e cumpridores, obtendo dos chefes o reconhecimento e boas referências. Alguns trabalham por conta própria, outros têm um bom passado familiar e se dedicam a tarefas recreativas, hobbys, colecionam objetos artísticos, possuem refinados gostos culturais ou realizam ações de beneficência na comunidade, em atitude paradoxal com suas tendências delituosas.

Os que têm filhos, podem ser pais rígidos e autoritários e impõem uma férrea disciplina familiar, com total oposição aos comportamentos transgressores que cumprem durante sua atividade delinqüencial. 

Modalidade da atividade sexual 

A modalidade da atividade sexual que realiza o criminoso serial tem a ver com a forma de compensar as dificuldades sexuais que freqüentemente apresenta ao tentar uma relação sexual convencional. Dessa maneira, a agressão sexual costuma ser, de fato, violenta e/ou intimidatória, e essa violência passa a funcionar como um estímulo erótico compensador da hiposexualidade que apresenta habitualmente diante das relações convencionais.

Apesar do ataque de violação ser, habitualmente, por via vaginal ou anal, também se observa, com assiduidade, ataque sem acesso carnal propriamente dito, como por exemplo, através de equivalentes agressivos sádicos com os quais conseguem o orgasmo.

Antecedentes penais 

É raro que essas pessoas apresentem antecedentes delinqüenciais detectados, públicos ou conhecidos da polícia. Os criminosos seriais que possuem antecedentes criminais podem ser por fatos  muitíssimo similares mas em outras regiões do país.

Assim como há criminosos seriais que apresentam uma dupla vida, entre a imagem social e a delinqüencial, se encontram também alguns que têm também uma dupla vida dentro do próprio âmbito criminoso, quer dizer, apresentam uma "carreira" delinqüencial habitual, quase sempre como ladrões e a outra vida "autêntica" de agressor serial. Às vezes utilizam a primeira para lograr a segunda.

Personalidade social 

Não é certa a noção generalizada de que estes criminosos sexuais seriais sejam torpes e agressivos, ou que apresentem antecedentes públicos de condutas sociais violentas, ou que se caracterizem como libertinos sexuais. É muito raro que as condutas sexuais delituosas seriais se dêem em promíscuos ou "liberados sexuais", bem como em pessoas que se vangloriam socialmente de sua vida sexual abertamente. 

O habitual é que nem tenham namorada, que sejam reprimidos sexuais, introvertidos, tímidos, ou dependentes afetivos, sobretudo da mãe. Comumente seu papel social é exatamente contrário daquele que se esperaria de uma pessoa sexualmente atirada; retraídos e acanhados.

Estado mental 

É muito raro que esses criminosos seriais sejam francamente alienados ou psicóticos. O mais habitual é encontrarmos o criminoso serial com Transtornos da Personalidade e/ou psicopatas instintivos, os quais descarregam sua agressão contra o ser humano do meio circundante, meio este, ao qual não se adaptam. As variantes esquizóides e hístero-paranóides são as de maior prevalência entre os Transtornos da Personalidade.

O criminoso serial em geral se mimetiza no meio social para passar desapercebido. Os neuróticos obsessivo-compulsivos, embora estejam também descritos entre os criminosos sexuais seriais, não são de observação tão freqüente como se acreditava antes.

De modo geral são pessoas psiquicamente bem orientadas e lúcidas, têm noção do certo e do errado, tem crítica de seus atos. Esse grau de consciência se corrobora pelo fato deles não agirem como agem caso tenha algum policial por perto.

Sociogênese 

Deve-se investigar também os fatores ambientais que influem para forjar o desenvolvimento da personalidade básica do criminoso sexual serial. Para ele se deve ter em conta:

1) a personalidade do indivíduo que delinqüe e;
2) seu inseparável contexto social.

A personalidade do criminoso deve ser o centro da investigação psiquiátrica forense, uma vez que ela é a unidade à qual estão referidas todas as manifestações de sua conduta, motivação, etc., portanto o estudo da conduta delinqüencial deve fazer-se em função da personalidade total do indivíduo (comportamento de acordo com sua historia vital) e seu inseparável contexto ambiental.

A dificuldade crônica do criminoso para aceitar a lei e sua constante insensibilidade aos demais reflete as dificuldades no desenvolvimento de sua personalidade. Como se observa freqüentemente, ao estudarmos as gangues, o ato criminoso do grupo pode significar uma violação ou transgressão da norma estabelecida desencadeada por uma circunstância existencial adversa, um reflexo ideológico esdrúxulo, uma desobediência social ou coisas assim. Entretanto, no caso do criminoso sexual serial nem sempre (ou quase nunca) se encontram circunstâncias sócio-ambientais associadas ou que tenham influído decididamente em sua conduta delinqüencial.

No criminoso sexual serial, na imensa maioria dos casos, se observa que a psicogênese (traumas psíquicos pessoais) tem maior predominância que a sociogênese (fatores ambientais). Não obstante, embora não haja circunstâncias sócio-ambientais associadas na atualidade, mesmo assim devemos investigar o meio social onde o criminoso se criou, seu grau de educação e escolaridade, sua relação parental, o grau de marginalidade social, experiências ocupacionais, abandono familiar, negligência materna, etc. 

Sempre se tem insistido em acentuar a diferença que existiria entre o indivíduo criminoso e o homem socialmente adaptado. Pode-se dizer que é evidente existir uma historia pessoal com determinadas características no criminoso, um contexto social e disposições que falam em determinadas circunstâncias, as quais explicariam as condutas delituosas em geral e as condutas sexuais em particular. Veja ao lado a descrição do caso Pedro Alonso Lopez para ilustrar essa idéia.

Criminogênese 

A criminogênese, ou a explicação das causas que teve o criminoso sexual serial para delinqüir, é fruto do estudo de sua historia biológica, ou seja, do perfil constitucional de sua personalidade básica, mais as influências ambientais que sobre essa personalidade atuaram resultando na situação atual.

Assim, se observam com freqüência alterações psicopatológicas de certa significação. Freqüentemente são indivíduos instáveis, imaturos, inclinados à agressividade diante das frustrações, hostis, reprimidos, com baixa autoestima, necessitados de afeto, inseguros, tímidos, temerosos, etc. No caso particular do violentador serial típico, se observa habitualmente uma personalidade agressiva com forte componente sádico e com grande hostilidade consciente ou inconsciente para com a mulher (sentimento de insegurança) e temor sobre sua masculinidade. A personalidade do tipo borderline ou esquizóide pode estar presente.

Deve-se recordar que o violentador se diferencia do sádico genuíno porque exerce sua violência para submeter possessivamente (penetração peniana) a vítima, diferentemente do sádico que pode obter prazer através da violência exercida sobre a vítima mesmo que não se concretize a penetração. O fato sexual é punível pela atividade sexual executada mediante violência, engano, coação física ou psíquica a outra pessoa ou com um menor de idade.

O ato criminoso 

Depois do criminoso deve-se investigar o ato da violência para, através dos mecanismos utilizados, observar a dinâmica do delito. Portanto, a conduta delinqüencial surge da interação entre um agressor e um fato criminoso. Para os fins práticos devemos ter em conta um tripé inseparável:

a) personalidade do criminoso
b) dinâmica do crime
c) reação do meio ambiente

Em se tratando de violência sexual, esta pode consistir em um conjunto de vários crimes, além daquele de natureza sexual, propriamente dito. A mulher pode, por exemplo, além de ser vítima de violação, também ser vítima de ofensas à integridade física, de roubo, de dano, etc. Atualmente, os termos "abuso", "agressão" e "violência" sexual são utilizados de forma confusa e genérica. Vejamos alguns significados da terminologia empregada para essas agressões:

a) Violação Sexual
É quando alguém é forçado a manter relações sexuais com uso de violência, ameaça grave, criação de estado de inconsciência ou de impossibilidade de reação. Portanto, Violação Sexual ou Estupro é a mesma coisa, ou seja, o ato físico de atacar outra pessoa e forçá-la a praticar sexo sem seu consentimento. 

b) Coação Sexual
Consiste em constranger outra pessoa por meio de violência, ameaça grave  para esse fim, ou tornar a vítima inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, ato sexual de relevo.  

c) Assédio Sexual
O Assédio Sexual inclui uma aproximação sexual não-benvinda, uma solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual indesejável. Isso é quase igual à Coação Sexual, com a diferença que na coação há presença obrigatória de ameaça grave.

d) Abuso Sexual 
É a prática de ato sexual com pessoa inconsciente ou incapaz de opor resistência, aproveitando-se do seu estado de incapacidade, mas não tendo contribuído para a criação desse estado, quando então seria coação e abuso sexual. As maiores vítimas são crianças e adolescentes, normalmente incapazes de opor resistência.

e) Exploração Sexual
A Exploração Sexual ocorre quando há algum tipo de envolvimento sexual (ou intimidade) entre uma pessoa que está prestando algum serviço (de confiança e com algum poder delegado) e um indivíduo que procurou a sua ajuda profissional. Por exemplo; a mulher abusada por um médico, dentista, policial, padre, etc. 

Circunstâncias de lugar e tempo 

Os cenários dos atos delinqüenciais podem ser variados e concordantes com a psicodinâmica delinqüencial do criminoso. Assim se observa, em geral, que os delitos podem ocorrer em lugares ocasionais ou predeterminados.

Os lugares ocasionais, são aqueles em que a vítima aparece num momento não buscado mas que, dadas as circunstâncias e o fato de cumprir com as "necessidades" do agressor, este a agride no lugar que encontra mais apropriado a seus propósitos.

Os lugares predeterminados, são aqueles que formam parte do programa que elabora o autor para satisfazer suas necessidades agressivas. Estes lugares podem ser a residência da vítima, lugares exteriores como terrenos baldios ou obras em construção ou outros mais sofisticados, como colégios, conventos, oficinas, elevadores, etc.

Com respeito ao momento de ataque, se observa que o dia da semana, o momento do dia ou a hora tem que ver com o cumprimento de um ritual que satisfaz as necessidades do autor, enquanto podem ser recordatórios de algum fato de significação pessoal, ou aniversário de algo que se tem que reivindicar o vingar, etc.

VIOLÊNCIA SEXUAL &
CRIME SEXUAL Serial  - 2
As Vítimas

As vítimas que tem sobrevivido ao ataque de um Criminoso Sexual Serial em geral podem padecer por longo tempo das conseqüências psíquicas do mesmo. Na imensa maioria dos casos, o dano psíquico emergente que apresentam se traduz em perturbações mentais que requerem tratamento psiquiátrico. As seqüelas habituais podem ser fobias com perturbações sexuais quantitativas de tipo disfuncional.

As denúncias que realizam as vítimas de um agressor Serial  podem trazer efeitos perniciosos, já que o interrogatório, as declarações, o reconhecimento de suspeitos, o ter que aportar probas, os exames periciais, etc., a obrigam a re-vivenciar o fato.

A curiosidade mórbida das pessoas, de conhecidos, e até de amigos e familiares ainda que manifestem boa intenção, atuam como fator traumático que impedem a resolução mais rápida do trauma psíquico.

Se o fato, por tratar-se de um criminoso Serial , teve repercussão pública, o assédio periódico da imprensa, curiosos, policiais e conhecidos também pode ser um fator conflitivo para a vítima.

As vítimas de um agressor Serial  podem descrever mal seus agressores, quiçá como produto do impacto do fato acontecido. Não obstante, o interrogatório da vítima é de capital importância para obter dados que orientem acerca da personalidade e das características físicas do agressor, sua estatura, idade, tipo constitucional raça, vestimenta, fisionomia, sinais particulares, etc.

Freud fez três ensaios sobre uma teoria da sexualidade. Diz ele que ... 

"O que descrevemos como o 'caráter' de uma pessoa é construído em grande parte com um material de excitações sexuais e se compõe de instintos que foram fixados desde a infância, de construções alcançadas por meio da sublimação, e de outras construções, empregadas para eficazmente conter os impulsos perversos que foram reconhecidos como inutilizáveis. 

A disposição sexual perversa multiforme da infância pode assim ser considerada a fonte de várias de nossas virtudes, na medida em que, através da formação reativa, estimula o desenvolvimento delas (veja uma visão psicanalista de João Sérgio Siqueira Telles).

 

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1 - Características físicas da vítima 

Não se tem detectado condições físicas genéricas e estigmatizadas nas vítimas dos criminosos seriais. As características físicas das vítimas dependem da psicodinâmica delinqüencial de cada autor. É habitual tratar-se de mulheres jovens, não necessariamente belas, com certas particularidades que se enquadram dentro do ritual do agressor. Assim as vítimas podem ser meninas ou meninos, púberes, grávidas, prostitutas, etc. 

2 - Idade

A idade não pode ser determinante para ser vítima de um criminoso Serial , tanto o quanto esta cumpra com as expectativas e motivações que requer o agressor.

No Serviço de Atenção Integral à Mulher Sexualmente Vitimada, do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, tem-se constatado o predomínio dos crimes sexuais entre adolescentes com idades entre 15 e 19 anos e entre adultas jovens, com menos de 24 anos (Aspectos Biopsicossociais da Violência Sexual, Jefferson Drezett).

3 - Alterações emocionais da vítima de Violência Sexual 

Como dissemos ao tratar do tema Violência e Saúde (veja), o sofrimento imposto pelo criminoso à sua vítima não se limita ao momento desse crime. Embora seja difícil sistematizar um padrão de reação das pessoas diante de uma agressão sexual, bem como de seus efeitos emocionais, tendo em vista a grande variação da natureza, do tipo e das circunstâncias da agressão, a expressiva maioria das vítimas de um crime sexual apresentará reflexos de uma experiência traumática duradoura

 O sofrimento emocional começa a partir do momento em que se dá um ataque sexual, com ou sem lesões físicas decorrentes do ataque. Durante e depois da agressão surge o medo e uma grande ansiedade. Algumas vítimas, até por mecanismo de defesa, conseguem manter-se relativamente serenas durante a agressão mas, mais cedo ou mais tarde, haverá um rompante emocional das tensões reprimidas.

 3.a - O Choque Imediato
Logo depois da agressão sexual a vítima apresenta um estado emocional compatível com uma confusão moderada, sentindo-se desorientada quanto ao que fazer e um dos agravantes é a preocupação com as conseqüências da revelação da agressão. Essas preocupações, que podem ser de ordem moral, ética e mesmo de pavor da vingança por parte do agressor, logo se transformam em grande constrangimento. Esse constrangimento é o responsável pelo silêncio que grande número de vítimas mantém depois da violência sexual.

 Algumas vezes a vítima pode recorrer à um Mecanismo de Defesa chamado Negação (veja), onde sua consciência se recusa a acreditar que isto tenha acontecido com ela. Outras vezes sente culpa e fica ruminando a seqüência dos acontecimentos para avaliar se poderia ou não ter evitado que as coisas tomassem o rumo que tomaram. É nessa linha de pensamentos que surge uma queda da auto-estima, insegurança e sensação de frustração consigo mesma.

 A auto-estima ficará mais prejudicada ainda se o sentimento de culpa for reforçado por pessoas que insinuam haver ela provocado a situação, por ter tido uma atitude sensual, provocante e estimulado sexualmente o agressor, por ter saído em horário perigoso ou freqüentado lugares de risco. Algumas vezes a vítima nutre sentimentos de vingança e raiva..

Se depois de algum tempo do ocorrido a vítima apresenta sono agitado, revivência constante do ocorrido e pesadelos sobre isso, podemos estar diante de um quadro de Estresse Pós-Traumático (veja).

 3.b - A Recuperação
Na fase da recuperação a vítima começa a se adaptar novamente à sua realidade, agora uma realidade completamente diferente daquela anterior à agressão.É comum, no início da recuperação que os sentimentos sejam revividos de tempos a tempos, com intensidade cada vez mais atenuada. Há crises de choro, medo, cisma, sensação de que algo de ruim está para acontecer, impressão de que comentam a seu respeito. Essa pseudo-paranóia é mais ou menos freqüente no início da fase de recuperação mas deve, obrigatoriamente, desaparecer depois de algumas semanas. 

Caso persistam essas revivências ou caso a intensidade dos sentimentos ainda sejam intensos depois de algumas semanas, caso persistam as idéias paranóides, acompanhadas de isolamento e recusa em sair de casa, enfatizamos novamente, há possibilidade de estarmos diante de um quadro de Estresse Pós-Traumático ou, mais grave, diante do desenvolvimento de um Transtorno Delirante Agudo e Transitório, antiga Psicose Reativa Breve (veja). 

Prosseguindo a fase de recuperação, a vítima emocionalmente normal começa a considerar o crime pelo qual passou de maneira menos emotiva e mais racionalmente. A reação emocional ao crime começa a diminuir e a vítima já se sente capaz de se dedicar a outras atividades. Via de regra, dificilmente a vítima obtém uma recuperação completa ou total, melhor dizendo, dificilmente conseguira ter a mesmo perfil emocional que havia antes da agressão. 

Não é lícito tentar estabelecer escalas de avaliação do tamanho do trauma sofrido em uma agressão sexual, pois só vítima, na verdade, poderá saber o estado de seu sofrimento. Muitos crimes sexuais podem ser praticados sem violência e, em muitos outros casos, a vítima pode não ter oferecido a resistência desejável, mas o significado que ela, a vítima, atribui à sua experiência, será sempre prerrogativa sua.

4 - As lesões produzidas 

As lesões que se observam na violência sexual podem ser:

a) intimidatórias destinadas a calar a vítima ou a submete-la (contusões em geral);
b) motivacionais do ato violento para satisfazer as necessidades agressivas (que vão desde golpes, violações, até homicídios, etc.) através de feridas, traumatismos, mordeduras, contusões, estrangulamento, etc;
c) de ensandecimento como lesões perfuro-cortantes múltiplas, golpes de crânio, esquartejamento, etc, assim como marcas ou legendas que são como a assinatura identificatória do autor, em franco desafio intelectual com os investigadores, ou como forma onipotente de poder delinqüencial.

Nos casos em que se observam lesões genitais, para-genitais e extragenitais, se pode pensar na motivação sexual da agressão ou em lesões específicas de atentados contra a liberdade sexual (delitos sexuais ou contra a honestidade).

5 - O ato violento sexual responde, em geral, à necessidade do Criminoso Sexual Serial de: 

a) Reafirmar seu poder em submeter a vítima. O ato violento vem compensar ou reafirmar seu domínio (superioridade sexual) diante da insegurança que o tortura.
b) Conseguir o orgasmo submetendo a vítima, tal como uma "solução última" do violentador diante de seu conflito para obter prazer orgástico. A utilização da força e da agressão tem por objetivo a excitação sexual, já que, através do perigo ou da violência consegue o que não atinge numa atividade sexual convencional.
c) Afirmação sócio-cultural machista de forma excepcional, já que habitualmente esta necessidade se expressa através de violações como uma forma de prepotência masculina, para reafirmar a identidade sexual.
 

De maneira tal, as motivações mais comuns que se observam nos criminosos sexuais seriais para a execução do ato agressivo, segundo a personalidade do agressor seriam:

5.a - Hostilidade 

O agressor hostil emprega em geral mais violência que a necessária para consumar o ato, de modo que a excitação sexual é consecutiva à própria exibição de força, ao mesmo tempo em que reflete a expressão da raiva contra a vítima, quer dizer, deve infringir dano físico à sua vítima para chegar à excitação sexual.

O Criminoso Sexual Serial é, sobretudo, um agressor por vingança ou reivindicação de reparo de todas as injustiças reais ou imaginárias que tem sofrido em sua vida. Ele pode ter antecedentes de maus tratos na infância, ser filho adotivo ou de pais divorciados. A percepção que tem de si mesmo é a de "macho", embora com incômodos sentimentos de insegurança.

É freqüente a observação que quando estes indivíduos realizam atos agressivos sexuais, estes podem estar precedidos por algum conflito recorrente que detona a agressão. Logo, descarregam contra a vítima sua violência, empregando qualquer arma à sua disposição e executaram sobre ela (a quem pretendem aterrorizar) qualquer humilhação e, por vingança projetada, podem legar até ao assassinato, se esta opõe resistência.

5.b - Afirmação 

O agressor sexual Serial  utiliza a violência para afirmar seu poder na intenção de elevar sua autoestima. Quando se trata de um frustrado e inseguro sexual, costuma se impor na possessão sexual violenta de sua vítima como forma de compensar essa frustração e insegurança que sente e vive. Na vida amorosa esses criminosos sexuais seriais sofrem severa desadaptação, e costumam se frustrar diante de qualquer relacionamento amoroso que tentam.

Logo, diante da incapacidade de obter o objeto desejado através da sedução, pois normalmente são incompetentes para isso, atuam utilizando a violência para conquistar seu objetivo e reafirmar assim seu poder sobre o outro (a vítima). A violência sexual acaba sendo o meio através do qual o sujeito afirma sua identidade pessoal e sexual.

Este tipo de Criminoso Sexual Serial  tende a permanecer solteiro e a viver com seus pais para sempre, têm poucos amigos íntimos, não consegue relacionamento feminino estável e usualmente é uma pessoa passiva e retraída.

Não é raro também que alguns deles apresentem desvios sexuais (parafilias), tais como o fetichismo, travestismo, exibicionismo, voyeurismo ou outras disfunções sexuais como a impotência de ereção ou a ejaculação precoce. Sabendo disso e, conseqüentemente comprometendo sua autoestima, a agressão sexual servirá para mostrar sua desejável competência sexual.

5.c - O Sadismo Sexual e o Violentador Sádico

A violência sádica não é a expressão de uma explosão de agressão totalmente instintiva e impulsiva. Trata-se, de fato, de um assalto premeditado em atenção à alguma fantasia erótica. A perpetração de lesões à vítima provoca no agressor uma satisfação sexual ascendente em modo de espiral, à medida que avança a agressão.

O Sadismo simples, na imensa maioria das vezes, não tem exclusiva intensão de coito. Esse é o chamado verdadeiro sadismo, que quase na totalidade das vezes conta com a cumplicidade da companheira. Quando se trata de um violentador com características sádicas, este utiliza a agressão em forma despropositada, ou seja, não atende a fantasia erótica de possessão sexual a que motiva a sexualidade sado-masoquista.

O Violentador Sádico, que normalmente é o Criminoso Sexual Serial  , tem a inclinação de violentar, agredir e humilhar sua vítima empregando uma postura de sadismo é considerado o mais perigoso dos violentadores. O propósito da violentação é a expressão de suas fantasias sádicas e tende a ferir suas vítimas psicofisicamente.

Normalmente o sadismo sexual é uma forma de erotização através de atitudes que impingem sofrimento à(o) pareceira(o), exclusivamente atrelada à esfera da sexualidade e preservando todos os demais traços da personalidade, inclusive obedecendo limites dos excessos. 

O Violentador Sádico é, por sua vez, possivelmente portador de um Trastorno Sádico da Personalidade, o qual se encontra incluido no DSM IV dentro das categorias que requerem estudos ulteriores (trastornos pasivo-agresivos). Esse tipo patológico da personalidade tem um padrão de conduta naturalmente cruel, vexatória e agresiva, utilizada com o fim de estabelecer uma relação exclusivamente dominante.

Trata-se, como os demais Transtornos de Personalidade, de uma "maneira de ser", completamente egosintônica, ou seja, de acordo com a vontade e arbítrio da pessoa, a qual jamais buscará atenção médica para isso.

6 - A impulsividade 

O agressor impulsivo não é, habitualmente, encontrado entre os criminosos sexuais seriais. O agressor impulsivo, seja ele reflexo do Transtorno Explosivo Intermitente ou do Transtorno Impulsivo da Personalidade, mostrará um padrão de conduta agressiva ocasional e não premeditada, como é a impulsividade planejada e oportunista dos criminosos sexuais seriais. A conduta sexual compulsiva é uma compulsão a establecer relações sexuais múltiplas, freqüentes e, comumente, insatisfatórias (veja Comportamento Sexual Compulsivo).

7 - Criminodinâmica

O Criminoso Sexual Serial pode adotar um comportamento similar cada vez que ataca suas vítimas. Como vimos no item Semiologia da Conduta Delinqüencial (outra página), o Criminoso Sexual Serial pode vestir-se da mesma maneira particular, fato que permite às vezes sua identificação mais fácil, já que as vítimas podem coincidir na descrição, assim como com certos comportamentos que se reiteram nos distintos fatos que realiza. No estudo da criminodinâmica se deve ter em conta:

7.a - A caracterização do criminoso

Não se trata de um diagnóstico médico próprio e específico a Delinqüência Sexual Serial . Seeling os denomina "criminosos por falta de domínio sexual" e os classifica em violentadores, incestuosos, pedófilos, exibicionistas, sádicos, masoquistas, homossexuais, zoofílicos, voyeristas, travestistas, etc.

O Criminoso Sexual Serial é, portanto, perigoso por sua "forma de ser", sua conduta delinqüencial é ego-sintônica, portador de uma personalidade anômala (não necessariamente doente), e tem grande inclinação à agressão sexual, com reincidência periódica do ataque, invariavelmente sem cúmplice.

As condutas agressivas dos criminosos sexuais seriais são voluntárias e sem compulsões, planejadas e premeditadas, com ares de vitória, pois é freqüente que eles colecionem objetos de suas vítimas como troféu da submissão do outro.

7.b - Armas utilizadas 

O sujeito criminoso Serial  pode atuar em silencio, persuadindo pela própria força, usando armas de fogo ou, mais freqüentemente, mediante o emprego de uma arma branca (faca, navalhas, estiletes, etc.). Essas armas lhe servem para ameaçar, intimidar ou, eventualmente, matar sua vítima. Neste último caso, é freqüente a utilização da asfixia mecânica ou golpes no crânio.

7.c - Lugar de escolha para o ataque 

O criminoso Serial  atua quase sempre seguindo um ritual e uma constante, dentro de uma mesma região, a qual estuda cuidadosamente e que pode ter uma significação especial dentro de seu contexto fantasioso.

É como um experiente caçador que conhece perfeitamente e investiga nos mínimos detalhes sua presa, a qual deve enquadrar-se sempre dentro de seus padrões e cumprir suas necessidades particulares.

Alguns criminosos sexuais seriais elaboram um diário minucioso de suas vítimas, um plano ou um mapa dos lugares onde realizarão seus ataques.

8 - Conduta delinqüencial 

O criminoso Serial  que habitualmente se observa, é em geral um homem introspectivo, tranqüilo, reservado, distante, de bons modos, agradável, sem amigos, solitário em suas decisões, tímido, estudioso. Ele se conduz de forma que poderia ser facilmente descartado como suspeito de violência. Normalmente não fuma, não bebe nem consome drogas e, se o faz, não chega a ser um adicto.

Mas é uma pessoa particularmente propensa a delinqüir quando sofre uma perda de autoestima, quando se tenta enganá-lo, quando se sente rejeitado e, principalmente, quando tem questionada sua masculinidade. Nessas circunstâncias o ato criminoso compensaria a sensação de menosvalia, recuperando seu natural narcisismo, egocentrismo e sua vaidade.

Normalmente esse tipo de criminoso quer ser notório, antes de ser ignorado, e pode almejar passar para a história como o criminoso diferenciado e mais importante. É por ele que pode falar, ler e fazer comentários a pessoas sobre as noticias que se referem a sua acionar (antes de ser capturado) manifestando opiniões punitivas muito fortes sobre o que se deveria fazer com o assassino quando o detiverem.

Atrás de uma fachada distante existe uma profunda agressividade que não pode expressar. Imagina cenas que logo interpreta em sus agressões. Sua inteligência o permite planear detalhadamente o delito com muita antecipação para logo poder evitar com êxito as investigações policiais.

No momento do crime se excita muito, se transforma, adquire a seguridade que o falta e o impulso sexual assume o controle de sus ações.

Em geral, logo depois do fato não tem arrependimentos, não tem piedade por sus vítimas nem está preocupado por as conotações morais de sus atos aos que alude sem maior ressonância afetiva.

De maneira tal que o criminoso Serial  de modalidade sexual habitual não é um psicótico, nem um insano, já que conhece a natureza e a qualidade de seus atos e sabe que são malos. Não só não cometeria o fato se tivesse alguém que o visse, senão que tampouco o faria si pensara que há alguma possibilidade de ser apresado.

De acordo com a "Regra de M'Naghten" uma pessoa carece de responsabilidade penal só quando carece de juízo moral. Em os EEUU submeteram à prova de responsabilidade penal a do "impulso irresistível". Esta prova se baseia numa fórmula desenvolvida em 1869, em New Hamsphire, no caso Estado/Pike por Isaac Ray e o Juiz Charles Doe, donde se fez uma pergunta que ficou como popular: teria a pessoa sucumbida a esse impulso de ter um policial ao seu lado?
 

Para referir:
Ballone GJ - Criminoso Sexual Serial - in. PsiqWeb, Internet, disponível em <http://sites.uol.com.br/gballone/sexo/crimesexo.html>revisto em 2003

Este artigo foi inspirado em:
Prof. Dr. Juan Carlos Romir
El delicuente sexual Serial . PSIQUIATRÍA FORENSE SEXOLOGÍA PRAXIS - 10 Año 6 - Vol.3 Nº 2- Mayo 1999

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Para referir:
Ballone GJ - Criminoso Sexual Serial - in. PsiqWeb, Internet, disponível em <http://sites.uol.com.br/gballone/sexo/crimesexo.html>revisto em 2003

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