Imagem:Flag of Portugal.svg

 

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país continental e atlântico situado no sudoeste da Europa, na zona Ocidental da Península Ibérica e no Atlântico Norte. Possui a área total de 92.391 km² e é a nação mais ocidental da Europa, delimitado a norte e a leste pelo reino de Espanha e a sul e oeste pelo Oceano Atlântico. O território de Portugal compreende o rectângulo e os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma potência económica, social e cultural relevante, constituindo-se o primeiro e o mais duradouro império colonial de amplitude global.[1]

É hoje um país desenvolvido, economicamente próspero, social e politicamente estável e humanamente desenvolvido.

Membro da União Europeia desde 1986, é um dos países fundadores da Zona Euro, NATO (ou OTAN) e da OCDE.

Formação e consolidação do reino

Bandeira do Condado de Portucale, derivada do pendão do conde Henrique da Borgonha.

Bandeira do Condado de Portucale, derivada do pendão do conde Henrique da Borgonha.

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada, e até mesmo a independência por parte dos condes que governavam as terras de Galiza e Portucale. Para terminar com esse clima independentista da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI de Leão entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde D. Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D.Raimundo contra os Mouros, Afonso VI decidiu dar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, fundando assim o Condado de Portucale. Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os Mouros, mas também uma política independentista mais activa, apesar de nunca ter conseguido alcançar a independência. Só após a sua morte, quando o seu filho D.Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou cidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela e Évora aos Muçulmanos.

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na batalha de Aljubarrota, em 1385. Mais tarde, com o desaparecimento de D. Sebastião, três gerações de reis espanhóis dominaram o país (Dinastia Filipina). Esse domínio foi deposto a 1 de Dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real castelhana, depôs a condessa governadora de Portugal, coroando D.João IV como Rei de Portugal. Após isso, seguiu-se a guerra entre Portugal e Castela, na qual se deu a Batalha das Linhas de Elvas, terminando apenas em 1668 com a assinatura de tratado de paz, em que Castela reconhecia de vez a restauração de Portugal.

 

Os descobrimentos

 
 
 

Torre de Belém, construída em 1510 é um símbolo histórico de Portugal e da capital Lisboa.

Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos, entre cujas figuras cimeiras destacam o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434, e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico dobrando o cabo da Boa Esperança. Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil. Foi no seu reinado que se atingiram o Japão e, provavelmente, a Austrália.

Na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, o rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceu crise de sucessão, 1580, a qual resultou, desta vez, na subida ao trono português de Filipe I de Portugal. Em 1640 seria restaurada a independência sob D. João IV, a Bragança.

Restauração, absolutismo e monarquia liberal

Império Português durante o reinado de D. João III (1521-1557)

Império Português durante o reinado de D. João III (1521-1557)

Extensão máxima do Império Português no século XVII.

Extensão máxima do Império Português no século XVII.

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram de D. João V um dos monarcas mais opulentos da Europa, que serviram apenas para pagar os produtos importados, maioritariamente de Inglaterra uma vez Portugal ter abdicado da continuidade de Reformas iniciadas pelo 3º Conde da Ericeira, que beneficiava industrialização do País (a exemplo: Não existia indústria têxtil no País e todos os tecidos eram importados de Inglaterra), o comércio externo baseava-se na indústria do vinho e O desenvolvimento económico do reino baseou-se, nos esforços do Marquês de Pombal, ministro de D. José entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas, acabando mesmo por perseguir diversos opositores como é o caso dos Távoras. Foi neste reinado que um sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de Novembro de 1755.

Por não quebrar a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil, e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceria até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV era proclamado imperador do Brasil, mantendo-se, no entanto o império do Brasil e o Reino de Portugal unidos durante cerca de dez anos.

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, etc.) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada por Fontes Pereira de Melo. No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890. A cedência às exigências britânicas e os crescentes problemas económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908.

 

República, Estado Novo e democracia

Torre Vasco da Gama e teleférico adjacente

Torre Vasco da Gama e teleférico adjacente

A República é pouco depois instaurada, em 5 de Outubro de 1910, e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra. Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na I Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o Poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar, professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932). Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime corporativo, tradicionalista e autoritário, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945. Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.

A recusa do regime em descolonizar as Províncias Ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política. Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 Abril de 1974 desencadearam um golpe de estado.

Na actualidade é um dos membros da União Europeia (aderiu à então CEE em 1986) e é um dos 13 membros que integram a Zona Euro.

Política

Ver artigo principal: Política de Portugal
Actual primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado - poder moderador), a Assembleia da República (Parlamento - poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora o sistema semi-presidencialista.

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar Governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os Ministros.

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o Partido Popular Monárquico e o Movimento o Partido da Terra.

 

Geografia e clima

Ver artigo principal: Geografia de Portugal
Praia do Tamariz, Estoril - Portugal é amplamente conhecido na Europa pelos seus resorts turísticos.

Praia do Tamariz, Estoril - Portugal é amplamente conhecido na Europa pelos seus resorts turísticos.

Estação de esqui, na Serra da Estrela.

Estação de esqui, na Serra da Estrela.

Vista geral da antiga EXPO '98, actual Parque das Nações, Lisboa.

Vista geral da antiga EXPO '98, actual Parque das Nações, Lisboa.

Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, a Espanha. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. Ao norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Outro rio importante, o Mondego, nasce na Serra da Estrela (as mais altas montanhas de Portugal Continental - 1991 m de altitude máxima).

As ilhas dos Açores e Madeira estão localizadas no rift médio do Oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram actividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é o Monte Pico na Ilha do Pico, um antigo vulcão que atinge 2351 m de altitude.

A costa portuguesa é extensa: tem 1230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde incluem também as Ilhas Desertas (Ilhéu Chão, Deserta Grande e Bugio), as Ilhas Selvagens (Selvagem Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora) e a Ilha do Porto Santo (que inclui o Ilhéu de Baixo). A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na Ilha de Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a Ria de Aveiro, estuário do Rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, e entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possuiu uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo 1 727 408 km².

Em Portugal continental, as temperaturas médias anuais são 13ºC no norte e 18ºC no sul. No interior vão de 7ªC a 18ºC. As ilhas da Madeira e dos Açores, devido à sua localização no Atlântico, são mais húmidas e chuvosas, e com um intervalo de temperaturas menor. Normalmente, os meses da Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, com um máximo no centro do país entre 30ºC e 35ºC, mas geralmente mais altas no Alentejo. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frios, especialmente nas cidades do norte de Portugal continental em que são frequentes as temperaturas negativas, no entanto nas cidades mais a sul de Portugal as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 5ºC, ficando-se pelos 10ºC na maioria dos casos. A neve é comum na zona Norte do país e rara no sul embora também aconteça. No Inverno, temperaturas inferiores a -10ªC ocorrem com alguma frequência, e pode nevar de Outubro a Junho.

 

Principais cidades

Lisboa (cerca de 550 000 habitantes - 3,2 milhões de habitantes na Grande Lisboa) é a capital desde o século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 260 000 habitantes - 1,2 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e porto marítimo, Aveiro (considerada a Veneza Portuguesa), Braga (Cidade dos Arcebispos), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Évora (Cidade-Museu), Faro, Setúbal e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada , Seixal e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na região autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal (uma das cidades com melhor qualidade de vida de Portugal). Nos Açores existem três cidades principais, sendo elas Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha da Terceira e Horta na ilha do Faial.